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APROVADO NA CCJ CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS TENDO COMO RELATOR SENADOR MAJOR OLIMPIO.

Atualizado: 7 de Jun de 2019


O Senador Major Olímpio (PSL-SP) que é Relator do projeto na CCJ do Senado Federal, acredita que a criação do projeto de lei 48/2018 que determina a instituição de um cadastro nacional de pedófilos atende a um requisito constitucional.


Artigo 227 da CF: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde(...)"


O projeto será em parceria com executivo, governos e municípios segundo o Senador, e terá uma integração de dados que será disponibilizado aos órgãos competentes.


Sabemos que a pedofilia é um ato criminoso, não tem classe social, credo ou religião. De acordo com dados do Disque 100 que pertence ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, os números são alarmantes, mais de 5 mil denúncias nos quatro primeiros meses de 2019.


Precisamos ficar atentos e combatermos em conjunto a Pedofilia.


Segue vídeo onde o Senador Major Olímpio e o Auditor Fiscal da Receita Federal Marcus Dantas deixam sua nota de repúdio.




por: Gilvania Medeiros

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