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URGENTE IMPEACHMENT DE DÓRIA! MAJOR OLIMPIO PROTOCOLA PEDIDO.

Atualizado: Mai 1



O Senador Major Sérgio Olímpio Gomes (PSL-SP) protocolizou na tarde desta quinta-feira, 02 de abril, duas representações contra o Governador de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Junior (PSDB-SP). A primeira, junto ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB-SP), por crime de responsabilidade com processo de impeachment; e a segunda junto ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, por ato de improbidade administrativa. Nas denúncias, o Senador apontou crime de responsabilidade do Governador, quando Dória mandou bloquear a entrada da rua onde mora para impedir o acesso e possíveis protestos de cidadãos, mobilizando efetivo da Polícia Militar para tanto. Segundo o documento, o chefe do executivo do estado determinou que se fechasse o acesso à rua de onde mora, com viaturas da Polícia Militar de São Paulo, que deveriam estar protegendo a população nesse momento de calamidade pública nacional e internacional. Para Olimpio o ato praticado foi desnecessário, uma vez que já tem à sua disposição centenas de policiais militares e serviço prestado pela Policia Militar por meio da Casa Militar, conforme Lei Estadual nº 616, de 17 dezembro de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 48.526, de 04 de março de 2004.

"Com este ato, João Dória, não só praticou ato de abuso, com desvio de finalidade, contra o interesse público e de forma imoral, pois desviou dezenas de policiais para o seu capricho pessoal, mas também violentou a população local, impedindo a livre circulação sem nenhuma determinação judicial." destaca. Na mesma linha, o Senador também aponta o desvio de finalidade e abuso do poder de João Dória, quando determinou que o Helicóptero modelo Agusta, Águia 32, que serve a população no policiamento florestal, tanto para prevenir, quanto para reprimir a prática de atos criminosos e realizar regates, fosse, por capricho pessoal do governo, colocado numa oficina e sofresse toda a transformação para o seu uso pessoal. No documento, Major Olimpio aponta que o ato foi desnecessário e ilegal, uma vez que já tem a sua disposição um sistema de transporte aéreo gerenciado pela Polícia Militar, por meio da Casa Militar, estabelecido na Lei Estadual nº 616, de 17 dezembro de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 48.526, de 04 de março de 2004. "O prejuízo já foi concretizado, uma aeronave policial retirada da sua atividade, prejuízo para prevenção e repressão ao crime ambiental, um gasto altíssimo na oficina de centenas de milhares de reais, e que demandará nova alteração para retorno das condições anteriores, o que resultará na continuidade do não uso da aeronave para atender o interesse público e à própria população", aponta Major. Ainda segundo o texto, esses fatos merecem apuração quanto ao prejuízo, pois há a necessidade de saber se houve licitação para tal gasto, se houve o atendimento de todos os requisitos e princípios que da ordem emanada pelo governador e se a destinação da aeronave poderia ter sido desvirtuada, para que, uma vez constatado isso, se tenha a responsabilização pelo ato de improbidade.

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