MAJOR OLIMPIO QUER CRIMINALIZAR O USO DO CEROL E SIMILARES!

O senador Major Olimpio apresentou um Projeto de Lei que criminaliza a venda comercial, bem como o uso, o armazenamento, a elaboração, a distribuição, a preparação, a posse, o transporte, a fabricação, a importação, o fornecimento, de cerol (mistura cortante de vidro moído e cola) ou produto industrializado nacional ou importado semelhante (linha chilena) , usada para empinar pipas.

A iniciativa visa coibir acidentes com motoristas e pedestres que passam por locais onde este tipo de brincadeira é muito comum. A iniciativa prevê como descumprimento da lei multa e detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

Segundo Major Olimpio, casos de acidentes e mortes decorrentes ao uso dessa linha cortante vem crescendo de forma alarmante.

“Em outubro de 2018 um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo morreu após ser atingido no pescoço, enquanto andava de moto, e recentemente, no último dia 20 de julho, um jovem de apenas 15 anos teve sua perna atingida, o que levou a amputação de sua perna. Testes feitos por um laboratório de Piracicaba/SP revelam que esse tipo de linha representa cerca de 30 vezes a passagem de uma serra tico-tico”, explica.

Para o senador , o poder público aceitar o uso desses produtos é consentir com o risco de se destruir famílias com algo que era para ser uma diversão.

“O legislativo federal não pode se omitir ante a utilização de um produto que coloca em risco a vida da população, devendo dentro de sua competência Constitucional para legislar sobre matéria de Direito Penal, prever um tipo penal com vistas a inibir esta prática, bem como punir aqueles que insistem em colocar a integridade física e a vida de outrem, em risco”, defende.

por: Diego Freire