PREÇO DA PASSAGEM AÉREA VAI DIMINUIR! ANAC APROVOU FLEXIBILIZAÇÃO NA MATRIZ DE SERVIÇOS AÉREOS!

O estado de bem estar empresarial está enfraquecendo no Brasil - Graças à Deus! - a diretriz da nova equipe econômica, liderada por Paulo Guedes, desde o primeiro dia de 2019 é a de liberar o empreendedorismo o máximo possível. Vale ressaltar que isso não significa que qualquer pessoa poderá fazer o que bem entender e colocar a vida dos clientes e dos trabalhadores em risco, porém, a flexibilização das normas significa maior exploração de determinado setor, o que gera concorrência e consequentemente melhora do serviço e baixa nos preços.

A bola da vez é sobre a Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, que aprovou na 12º Reunião Deliberativa a nova matriz de serviços de transporte aéreo público para passageiro ou carga. O texto foi publicado nesta quarta-feira, 07 de Agosto no Diário Oficial da União, e instituiu as alterações dos serviços.

Entre as principais alterações estão: 

-Extinção das espécies de operação previstas no antigo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 119 (por demanda, suplementar, doméstica, bandeira e suplementar);

-Extinção da espécie de Ligação Aérea Sistemática (LAS) com revogação da IAC 202-1001;

-Estabelecimento de novos parâmetros para o direcionamento dos requisitos técnicos de aeronavegabilidade e operacionais no processo de certificação de aeronaves e empresas aérea;

-Operadores de aeronaves de até 19 assentos e 3.400kg devem estar inseridos na regulamentação do RBAC nº 135 tanto para operações regulares (agendadas) quanto para as operações não regulares (não agendadas). Já as operações com aeronaves acima de 19 assentos e mais de 3.400kg, deverão estar inseridas nas regras do RBAC nº 121.