SENADO APROVA PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL! 50 MILHÕES DE BRASILEIROS PODEM SER BENEFICIADOS.

Nesta segunda-feira, 30 de março, o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei (PL) que garante o pagamento pelo Governo Federal de valores que podem chegar a R$1200,00 para até 50 milhões de brasileiros, devido à pandemia do novo Coronavírus.

Os Senadores optaram por não modificar nada no texto da lei para que fosse diretamente para a sanção do Presidente da República e agilizasse o pagamento para as famílias auxiliadas.

O Senador Major Olímpio (SP) Líder do PSL no Senado porém, sugeriu emendas que motivaram a criação de um projeto adicional. Sua sugestão estende o auxílio a taxistas e motoristas de aplicativos: "Essas pessoas não estão conseguindo trabalhar e precisam se alimentar e alimentar suas famílias", afirmou.

Anteriormente votado de forma quase unânime na Câmara dos Deputados, apesar das negociações, o PL original beneficiará mães chefes de família, profissionais autônomos, microempreendedores individuais (MEI), e os que ficaram desempregados até o dia 20 de março.

Os projetos adicionais deverão ser votados ainda nesta semana para expandir o auxílio para além dos motoristas e taxistas, para: pescadores artesanais; mães menores de idade; indígenas; caminhoneiros e músicos.

Para a obtenção do auxílio alguns pré-requisitos são exigidos, veja abaixo:

1 – Ter ao menos 18 anos;

2 – Ter renda abaixo de três salários mínimos, ou seja R$3.135,00/mês;

3 – Renda famíliar por pessoa não pode ultrapassar R$522,00/mês;

4 – Declaração de Imposto de Renda em 2018 não podem ter sido superior à R$28.559,00;

5 – e não pode ser beneficiário de nenhum outro benefício do INSS, como por exemplo, seguro desemprego.

Vale ressaltar que em relação ao Bolsa Família, o indivíduo poderá optar pelo Auxílio Emergencial ou continua com o Bolsa Família.

A previsão de pagamento é já para o mês de abril e o calendário de pagamento será disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, além de uma plataforma online para o cadastro daqueles que tiverem interesse e possibilidade de obter o auxílio.

O Doutor Marcus Dantas também fez um vídeo sobre o assunto, segue abaixo: