DIMINUIÇÃO DE CUSTOS DE VIAGENS PRESIDENCIAIS? PL OBRIGA UTILIZAR EMBAIXADAS EM VIAGENS OFICIAIS

17 de setembro de 2023, gastos de dinheiro público sempre foram foco de discussão no Brasil, e quando um presidente realiza uma viagem internacional não é diferente.

Recentemente tem circulado no Congresso Nacional uma proposta de Projeto de Lei (PL) que, caso aprovada, irá obrigar as comitivas presidenciais a utilizar as embaixadas brasileiras como acomodação, diminuindo portanto os custos de estadia em viagens oficiais representando o Brasil.

Em 2020 os custos das embaixadas brasileiras ao redor do mundo foram de cerca de R$1,3 bilhões, o que mais que justifica a utilização desses espaços que já estão inseridos nos orçamentos anuais. Ainda em 2021 o número de embaixadas ao redor do globo chegava a 214 postos.

O texto do PL também deixa expresso que em caso de a embaixada não dispuser da estrutura necessária, o presidente poderá optar por hospedar-se em locais alternativos.

Em meio a tanta necessidade de revisão de gastos públicos, déficit primário orçamentário, reformas administrativas e outras pautas que impactam diretamente os gastos governamentais, essa é uma proposta plausível e que provavelmente deve ter apoio no congresso, visto que é uma lógica natural o uso das embaixadas para acomodação presidencial.

Segundo a revista Oeste, nos primeiros 6 meses do atual governo os gastos com hospedagens foi de 7,3 milhões de reais, em 9 países, sendo que nos Estados Unidos e nos Emirados Árabes a acomodação do presidente foi costeada pelos governos anfitriões. Contudo, neste valor não foram calculadas as viagens para o Japão, Itália e França, além de não incluir gastos com alugueis de carros e outros custos como contratações de intépretes, por exemplo.

Por: Murilo Donadel