PROJETOS DO SENADO PROMETEM DESBUROCRATIZAR MERCOSUL E OUTRAS PARCERIAS INTERNACIONAIS

21 de setembro de 2023, Senado aprova acordo para facilitação de comércio entre os países do MERCOSUL, o número do projeto de lei (PL) é 164/2022.

O acordo visa agilizar e simplificar os procedimentos de importação, exportação e trânsito de bens e produtos nos países integrantes. A proposta já havia sido assinada pelo Conselho do Mercado Comum, órgão superior do MERCOSUL, em 2019 em reunião na cidade gaúcha de Bento Gonçalves.

A facilitação nesses procedimentos tem como escopo o aumento do comércio entre os membros, melhorando a economia e gerando mais empregos. A automação e o acesso às informações são duas das medidas que serão adotadas para alcançar o objetivo da proposta.

A desburocratização, em qualquer ambiente, garante uma facilidade de negociação comercial, diminui os custos dos empresários e, consequentemente, aumentam os investimentos nas áreas relacionadas, essa é uma proposta que vai de encontro com as adotadas mais recentemente pelo atual governo, que tendem a aumentar os impostos e regular cada vez mais o mercado, atitudes, já foram comprovadas historicamente, que não funcionam.

Além desta medida, foi aprovada uma parceria com a África do Sul para coproduções audiovisuais, PL 1130/2021, e outra com o Paquistão, PL 777/2021 que objetiva o desenvolvimento de áreas como agropecuária, saúde e educação no país islâmico, o que representa exportação de tecnologia brasileira e valorização dos setores nacionais.

Por: Murilo Donadel