DIMINUIÇÃO DE IMPOSTOS? SENADO DISCUTE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE 17 SETORES!

FOTO: Pablo Valadares

11 de setembro de 2023, na semana passada voltou à pauta do Senado Federal o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027.

A proposta apresentada pelo Senador Efraim Filho do União Brasil da Paraíba, foi alterada pela Câmara dos Deputados no final de agosto e aumenta para todos os municípios o que antes se restringia apenas às menores cidades.

Efraim defende que a não renovação do PL causa insegurança jurídica ao setor produtivo e que a urgência é a aprovação do texto como está, mas futuramente é preciso incluir novos setores nessas regras. Em audiência pública sobre a reforma tributária na última semana, ele já havia se posicionado a favor da extinção dos impostos sobre a folha de pagamento para todos os setores.

A alteração realizada na Câmara que estende a diminuição para todos os municípios, terá uma variação de 8% a 18%, e hoje a contribuição patronal por contratações de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 20%.

Anteriormente apenas os municípios com população inferior a 142,6 mil habitantes teriam direito a desoneração.

De forma geral a desoneração da folha de pagamento e a diminuição de impostos é benéfico para a população, estimula a economia e gera empregos. Qualquer medida que mantenha a diminuição de impostos é bem vinda e impacta diretamente no custo Brasil e, se hoje não atrai investimentos, ao menos não irá espantar os que ainda temos.

Por: Murilo Donadel